Shakira recusa acordo com o Ministério Público por acusação de fraude e diz que vai ao tribunal

A cantora colombiana Shakira anunciou nesta quarta-feira, 27, que recusou um acordo com o Ministério Público espanhol, que a acusa de fraude fiscal desde 2021, e pretende ir a julgamento. Os advogados da artista indicaram que ainda existe a possibilidade de se estabelecer um acordo até a abertura de um eventual julgamento, que ocorreria em um tribunal de Barcelona, mesma cidade que a cantora reside, no nordeste da Espanha. Apesar da recusa do acordo, a Justiça ainda não divulgou se irá processar a artista ou não. “Com a plena convicção de sua inocência… Shakira não aceita um acordo” com a Promotoria e “decide seguir adiante” com o processo, declararam os representantes legais da cantora em um comunicado. De acordo com a nota, a estrela pop se mostra confiante que “a justiça lhe dará razão”. De acordo com a agência de notícias francesa AFP, a acusação ainda não se pronunciou até a publicação deste texto.

Shakira denuncia “uma total violação de seus direitos” e a afirmou em comunicado que “a promotoria tem insistido em recolher o dinheiro ganho em [suas] turnês internacionais e no The Voice”, programa de televisão americano em que foi jurada enquanto “ainda não era residente da Espanha”. A artista lembrou que pagou “imediatamente” os 17,2 milhões de euros (cerca de R$ 92,5 milhões) reivindicados pelo Tesouro e, portanto, considera que “desde muitos anos não existe nenhuma dívida pendente com o Ministério das Finanças”. A Procuradoria atribui à cantora e compositora uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 78 milhões), entre os anos de 2012 e 2014.

Segundo a versão da defesa, Shakira vivia na Espanha desde 2011, quando tornou sua relação com o jogador do Barcelona, Gerard Piqué, pública. Entretanto, manteve até 2015 sua residência fiscal nas ilhas Bahamas, considerada um paraíso fiscal. Os advogados alegam que, até 2014, a maior parte de seus rendimentos vinham das turnês internacionais e até então ela não permaneceu mais que seis meses na Espanha, tempo necessário para considerar esse país sua residência fiscal. Em maio, um tribunal em Barcelona rejeitou um recurso interposto pela artista, que solicitava o arquivamento da investigação.

Vale ressaltar que a disputa com a Justiça espanhola ocorre em meio ao divórcio entre a cantora e Piqué, que são pais de dois filhos, anunciado em junho após 12 anos de união. Shakira também foi alvo da chamada ‘Pandora Papers’, uma extensa investigação dos milhares de documentos vazados publicamente em 2021 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Neles, centenas de personalidades recorrem a paraísos fiscais para fins de evasão tributária.