TSE reforça número de ministros para examinar ações de propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a partir desta segunda-feira, 17, o número de ministros que analisam as representações de reclamações sobre propaganda eleitoral no segundo turno das eleições.

Agora, a ministra substituta Isabel Gallotti faz parte da equipe oficial que vai analisar as ações. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, é o responsável pela distribuição dos processos.

Conforme a Corte Eleitoral, a ação foi necessária devido ao grande volume de processos protocolados no TSE referente à propaganda. Isabel substitui o ministro Raul Araújo, que exercia temporariamente uma dessas funções.

Araújo era ministro substituto do Superior Tribunal de Justiça, mas tomou posse como efetivo no TSE em setembro deste ano. Os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral são:

• Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal);
• Paulo de Tarso Sanseverino (do Superior Tribunal de Justiça);
• Isabel Gallotti (do Superior Tribunal de Justiça);
• Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (jurista);
• Alexandre de Moraes (presidente do TSE).

Todos esses devem julgar os processos sobre eventuais irregularidades cometidas nas campanhas para o cargo de presidente da República. Agora, as decisões são concessivas, inclusive na análise do direito de resposta, que serão submetidas de imediato ao plenário pela Presidência, por sessão virtual.