TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso na ONU em campanha

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou, nesta sexta-feira, 23, que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) exclua das redes sociais os vídeos gravados pela TV Brasil do discurso do chefe do Executivo na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira 20.

Contudo, o magistrado negou pedido para que o material fosse retirado do próprio site da TV Brasil, empresa pública de comunicação controlada pelo governo federal.

No início desta semana, Gonçalves havia proibido a campanha de explorar as imagens do discurso. Ao analisar um pedido de investigação de Bolsonaro feito pela coligação que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro afirmou que “é preciso garantir isonomia entre os candidatos”.

“Por outro lado, salientei que pertencia à arena pública o debate quanto à opção feita pelo chefe de Estado para ocupar um tempo de fala que é honrosa e tradicionalmente reconhecido ao Brasil”, sustentou o ministro. “Consideradas essas diretrizes, mostra-se necessária a remoção do vídeo das redes sociais utilizadas pelo candidato à reeleição para realizar sua propaganda, a fim de fazer cessar os impactos anti-isonômicos do material produzido a partir de ocasião somente acessível ao atual chefe de Estado.”

Gonçalves considera “incabível determinar a remoção do vídeo veiculado no canal da TV Brasil, que contempla a transmissão oficial do governo”. “A emissora realizou cobertura protocolar, apenas informando aos telespectadores o contexto originário do discurso. Trata-se de ato oficial, cujo registro histórico se mostra relevante, inclusive para propiciar o acesso à informação acerca de fato já notório, amplamente discutido na imprensa.”