Pela segunda vez em menos de uma semana, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido do Partido Liberal (PL) para a remoção da internet de um vídeo em que Lula (PT) ataca o presidente Jair Bolsonaro.
No vídeo que é objeto da reclamação, Lula se refere a Bolsonaro como “genocida”, durante um ato político em Campina Grande (PB). Na última quinta-feira 1º, Cármen Lúcia já havia tido decisão semelhante em relação a outro discurso, ocorrido no Recife, em que o petista usou o mesmo termo para tratar o adversário na eleição.
No começo de agosto, o PL entrou com sete representações no TSE para solicitar a remoção de vídeos de discursos de Lula com ataques a Bolsonaro, usando termos como “genocida”, “fascista”, entre outros. O partido alegou que as declarações caracterizavam propaganda antecipada positiva a favor do petista e negativa contra Bolsonaro, em um estágio em que a campanha eleitoral ainda não havia começado oficialmente.
Na representação ao TSE, o PL reclamou de “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República”. O partido ainda destacou que Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais”.
Em sua decisão, Cármen Lúcia manifestou que a jurisprudência do TSE é que críticas pesadas não representam propaganda antecipada negativa. A ministra ainda afirma que as declarações de Lula estão dentro do entendimento de “liberdade de expressão”.
A decisão de Cármen Lúcia, no entanto, contraria um entendimento anterior do ministro Raul Araújo, também do TSE, que em 10 de agosto determinou a retirada de outros vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”.
As sete ações do PL junto ao TSE caíram com três ministros relatores diferentes. Cármen Lúcia negou os pedidos feitos nas duas em que foi acionada. Por sua vez, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri ainda não analisou as três sob sua relatoria, que tratam de discursos de Lula ocorridos em Brasília, Teresina e Serra Talhada.
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