TSE nega pedido de partido de Eymael para mudar regra da propaganda eleitoral

Uma sessão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou na terça-feira 23 um pedido do Democracia Cristã (DC), partido do candidato à Presidência José Maria Eymael, a respeito de mudanças do horário eleitoral gratuito. A propaganda voltada ao primeiro turno começa na sexta-feira 26.

Os ministros da Corte aprovaram na reunião de terça-feira o plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos.

O TSE decidiu não acolher pedido do partido de Eymael para inserir na propaganda de rádio e TV siglas e coligações com registro de candidatura à Presidência independentemente do desempenho eleitoral mínimo.

Pela regra constitucional, têm direito ao horário eleitoral os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.

Outra possibilidade de inclusão acontece para siglas que tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Como fica a divisão dos partidos

O TSE confirmou na reunião de terça-feira o tempo de propaganda gratuita a que cada partido ou coligação vai ter direito para os seus candidatos à Presidência.

Lula

Coligação Brasil da Esperança: PT, PC do B, PV, Psol, Rede, PSB, Pros, Solidariedade, Avante e Agir

3 minutos e 39 segundos

Jair Bolsonaro

Coligação Pelo Bem do Brasil: PL, PP e Republicanos

2 minutos e 38 segundos

Simone Tebet

Coligação Brasil para Todos: MDB, PSDB, Cidadania e Podemos

2 minutos e 20 segundos

Soraya Thronicke

União Brasil

2 minutos e 10 segundos

Ciro Gomes

PDT

52 segundos

Roberto Jefferson

PTB

25 segundos

Felipe d’Ávila

Novo

22 segundos

Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia não terão direito a tempo de televisão e rádio porque seus partidos não atingiram a cláusula de barreira.

De acordo com a minuta aprovada pelo TSE, depois do primeiro dia de exibição, o partido político ou coligação que veicularam a propaganda em último lugar vai ser o primeiro a se apresentar no dia seguinte.

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão no primeiro turno vai de 26 de agosto a 29 de setembro, com duas inserções diárias, à tarde e à noite.