Desigualdade no acesso a água e saneamento afeta 1,4 Milhão de estudantes em escolas públicas

Cerca de 1,4 milhão de estudantes brasileiros estão matriculados em escolas públicas que não oferecem água tratada, essencial para o consumo, de acordo com o estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial, divulgado nesta semana. A maior parte desses alunos é negra, evidenciando disparidades raciais no acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento.

Realizada pelo Instituto de Água e Saneamento e o Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a pesquisa utilizou dados do Censo Escolar 2023, conduzido pelo Inep. As escolas foram classificadas de acordo com o perfil racial de seus alunos, sendo predominantemente negras ou brancas quando mais de 60% dos estudantes se identificam com essas etnias. As demais escolas foram categorizadas como mistas.

A pesquisa revela que estudantes em escolas com predominância negra têm sete vezes mais chances de não ter acesso a água tratada do que aqueles em instituições predominantemente brancas. Do total de 1,2 milhão de alunos sem água potável, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras, 528,4 mil em escolas mistas e 75,2 mil em escolas brancas.

O professor Marcelo Tragtenberg, conselheiro do Cedra, explica que o estudo se refere à falta de água tratada, embora algumas escolas possam contar com fontes alternativas, como moringas ou filtros artesanais. Ele alerta que a escassez de água impacta diretamente a saúde e o aprendizado dos estudantes.

Além disso, cerca de 5,5 milhões de alunos estão matriculados em escolas sem acesso à rede pública de abastecimento de água. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras, 260 mil em escolas majoritariamente brancas e 2,8 milhões em escolas mistas.

A pesquisa também destaca a grave situação do saneamento básico nas escolas. Mais da metade dos alunos em escolas predominantemente negras (52,3%) não tem acesso a serviços essenciais como banheiros, coleta de lixo ou esgoto. Em contraste, apenas 16,3% dos alunos em escolas brancas enfrentam essa deficiência.

Estudos anteriores já mostraram que a falta de infraestrutura nas escolas afeta negativamente a dignidade e o desempenho acadêmico dos alunos, e esse novo estudo aponta que essa desigualdade racial é mais um obstáculo para a educação de estudantes negros no Brasil.

O levantamento também revela que 14,1 milhões de alunos frequentam escolas sem acesso à rede de esgoto, sendo que cerca de 6 milhões estão em escolas predominantemente negras. Além disso, 440 mil estudantes estão em escolas sem banheiros, a maioria também em escolas de maioria negra.

Em relação à coleta de lixo, 2,15 milhões de alunos estudam em 30,5 mil escolas sem esse serviço público. Desses, 955,8 mil estão em escolas predominantemente negras, 59 mil em escolas predominantemente brancas e 1,1 milhão em escolas mistas.

Tragtenberg destaca que, apesar de a análise racial ser crucial, a pesquisa evidencia uma infraestrutura inferior nas escolas com maioria de alunos negros, quando comparadas às escolas brancas. Ele aponta uma “duplicidade de desigualdade racial” que persiste, mesmo em escolas majoritariamente brancas que ainda atendem estudantes negros.

Outro dado alarmante do estudo é a situação dos estudantes indígenas. Cerca de 60% dos 360 mil alunos indígenas no Brasil estão em escolas sem acesso a água potável, e 81,8% não têm acesso a esgoto.

O estudo alerta que as políticas públicas precisam levar em consideração as desigualdades raciais e regionais, pois muitas vezes a universalização dos serviços favorece as escolas mais privilegiadas, que atendem principalmente a alunos brancos. Para Tragtenberg, é urgente adotar uma abordagem de equidade para garantir que as escolas mais carentes, com maior presença de estudantes negros e indígenas, recebam os investimentos necessários.

O relatório também evidencia que, em 2022, 33 milhões de brasileiros ainda não tinham acesso ao abastecimento público de água e 90 milhões estavam fora da rede de esgoto. Além disso, ao menos 1,2 milhão de pessoas viviam em domicílios sem banheiro.

Por fim, o estudo observa que uma parte dos estudantes não declarou sua cor ou raça no Censo Escolar de 2023, o que limita a análise detalhada da desigualdade racial nas escolas.