Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

Receita Federal ainda não tem estimativa para 2025
Por: Brado Jornal 02.set.2024 às 18h48
Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano
Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam ICMS de 17% - Foto: © Rafa Neddermeyer | Agência Brasil

Por Wellton Máximo | Agência Brasil

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Ximbinha e Joelma são processados por compositor
Elivandro Cuca processa ex-casal por dívidas de direitos autorais e conteúdos de DVD
Venezuelano é condenado a prisão perpétua nos EUA por matar jovem
Ibarra encontrou Riley enquanto ela corria no campus da Universidade da Geórgia; Evidências mostram que o venezuelano tentou estuprar a garota
Urgente: PF vai incluir culpa de Bolsonaro em relatório de plano para matar Lula, diz CNN
Expectativa é que inquérito seja enviado ao STF ainda nesta quinta (21)
Policial federal diz que foi cooptado por integrante Abin em plano para matar autoridades
Agente preso durante Operação Contragolpe confessou repasse de informações sobre Lula
Agora: PF indicia Bolsonaro e militares por plano de golpe
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado
Adolescente de 15 anos desaparece após se afogar na praia de Stella Maris
Vítima estava com amigas, que também se afogaram, porém conseguiram resgate a tempo. Buscas são realizadas por salva-vidas e bombeiros militares
Carregando..