Diesel: medida provisória perde validade, e impostos federais voltam a ser zerados

A medida provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de carros novos perdeu a validade na terça-feira 3, de acordo com a Agência Brasil. Dessa forma, os impostos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados.

Com isso, o valor do combustível na bomba pode diminuir. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

A desoneração total, porém, foi parcialmente revertida, ressalta a agência. Isso ocorre especificamente em relação ao diesel, com vistas a compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

A MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros.

No fim de junho, uma nova medida (MP 1.178) aumentou essa cobrança em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para pagar mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares. Isso porque a demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto.