Empresários tentam reacender debate sobre ampliação da desoneração da folha de pagamento

Empresários querem reacender o debate sobre a ampliação da desoneração da folha de pagamento na agenda do Congresso Nacional a partir de 2023. Hoje, a desoneração da folha é restrita a apenas 17 setores da economia. O presidente do Instituto Unidos do Brasil, Nabil Sahyoun, explica que o Brasil lidera a contribuição e a tributação da folha de pagamento. “O Brasil lidera a contribuição, a tributação da folha de pagamento. Uma carga de 27,8%. Enquanto nos países de primeiro mundo, a média é 5% a 6%. Esses índices são implicados no sentido de gerar mais desemprego, não fortalece o crescimento, em função da própria informalidade, e o grande ponto que nós temos hoje é que nós temos 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas de micro e pequenas empresas, que é um total de 13,5 milhões de empresas. E você tem aí 5,5 milhões de empresas que pagam toda a tributação correta, que é a parte da previdência social, toda a informalidade não paga previdência social, mas todos eles receber o auxílio previdenciário”, diz.

Na visão do especialista, ampliar a desoneração da folha de pagamento vai trazer benefícios econômicos para o país e reduzir a inflação do Brasil. “É muito simples, quando uma empresa tem uma carga em cima de cada funcionário que ela contrata, essa carga dessa tributação não vai para o colaborador, não vai para a empresa e acaba indo para o governo. É um fato gerador de inflação, porque todo esse repasse desse custo da carga tributária em cima da folha de pagamento vai ser jogado no produto. Nós vamos poder empregar mais, nós vamos poder trabalhar esse programa previdenciário e nós vamos poder trazer para a sociedade uma tranquilidade nesse sistema”, afirma Sahyoun.

O tema será debatido entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os empresários. Além disso, o grupo pretende entregar a proposta de ampliação da desoneração da folha de pagamento para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento foi sancionada em dezembro de 2020. Entre os setores beneficiados estão comunicação, call center, construção civil, tecnologia da informação e fabricação de veículos. A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários.