Moraes determina fornecimento de antidepressivo a preso pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Penal do Paraná forneça o antidepressivo Cloridrato de Sertralina 50 mg ao detento Moacir José dos Santos, um dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após pedido da defesa, que alegou a suspensão de um tratamento psiquiátrico iniciado há cerca de um ano e meio.

Condenado a 17 anos de prisão, além de multa coletiva de R$ 30 milhões, Moacir foi preso em novembro de 2024, em Cascavel (PR), após fugir para a Argentina. Desde sua prisão, segundo seus advogados, ele teve o tratamento interrompido. A unidade prisional vinha oferecendo um antidepressivo alternativo — cloridrato de amitriptilina 25 mg — disponível na rede estadual, mas a defesa alegou que a substituição inadequada poderia agravar o quadro de saúde mental do interno.

Na decisão, Moraes condicionou a entrega do medicamento à apresentação de prontuário médico que comprove a necessidade do uso contínuo da Sertralina. O magistrado destacou os riscos da interrupção abrupta de antidepressivos, que pode causar efeitos físicos e psicológicos debilitantes, como crises de abstinência, agravamento da depressão e ansiedade.

“Tendo em vista que o uso do medicamento não pode ser interrompido de forma abrupta, podendo desencadear doenças físicas e psicológicas debilitantes à medida que o cérebro passa pela abstinência, a defesa requer a determinação de vossa excelência para que o medicamento seja fornecido ao interno pela Unidade Prisional”, argumentaram os advogados.

Moacir foi condenado em outubro de 2023. Em depoimento à Polícia Federal, afirmou que viajou a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas, motivado pela busca por “um Brasil melhor”. Investigadores encontraram material genético do réu em objetos depredados no Palácio do Planalto, além de imagens registradas em seu celular durante os atos violentos.