Anatel diz que X 'demonstra intenção deliberada em descumprir decisões do STF'

Na manhã desta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que constatou que a rede social X estava acessível a usuários em desrespeito à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).

E que isso, de acordo com a Anatel, “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo.

A Anatel divulgou uma nota sobre o assunto depois de usuários da rede social relatarem na quarta-feira (18) terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.

O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. Após atualização, X volta a funcionar e a Anatel emitiu uma nova ordem para bloquear plataforma.

A empresa de Elon Musk transferiu seus servidores para dificultar o bloqueio imposto pelas operadoras de internet, o que possibilitou a alguns usuários acessar e publicar na rede social.

A companhia informou que a mudança foi necessária porque a infraestrutura de fornecimento de serviços na América Latina tornou-se inacessível para sua equipe devido ao bloqueio no Brasil.

Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.

CONFIRA A NOTA DA ANATEL:

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”