CFM solicita à Anvisa liberação do uso de fenol por médicos

O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, enviou um ofício à Anvisa nesta terça-feira (25) pedindo a liberação do uso de fenol por médicos. Mais cedo, a agência publicou a Resolução 2.384/2024, suspendendo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral e estéticos.

Segundo o representante do CFM, os médicos do País necessitam do fenol para “atender a população em suas necessidades e tratamentos, inclusive estéticos, seguindo critérios de segurança e eficácia”.

A suspensão do fenol se dá dias depois da morte do empresário Henrique Chagas, 27 anos, que realizou procedimento de “peeling de fenol” em uma clínica de estética, em 3 de junho.

A CFM disse que a Resolução publicada pela Anvisa teve com objetivo “reduzir os riscos da exposição dos brasileiros ao fenol”, mas definiu a restrição como “excessiva”.

“A restrição foi excessiva ao impedir que médicos, profissionais capacitados e habilitados a atendimentos com essa substância, possam atender as demandas de seus pacientes”, disse o texto.

Na avaliação do CFM, os problemas no uso do fenol, incluindo registros de efeitos adversos e até mortes, têm ocorrido em “tratamentos estéticos realizados apenas por não médicos”.

CFM TAMBÉM PEDIU RESTRIÇÃO

Ainda em junho, o CFM havia solicitado a Anvisa restrições da comercialização de substâncias usadas em procedimento estéticos para profissionais que não fossem da medicina.

Junto a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), o conselho enviou um ofício à organização listando os itens que precisam de maior controle:

• ácido salicílico;
• ácido tioglicólico;
• ácido retinoico;
• ácido tricloroacético;
• fenol;
• toxina botulínica;
• preenchedores temporários à base de ácido hialurônico;
• bioestimuladores (temporários e semi-temporários);
• ácido tranexâmico; e
• lipolíticos, como o ácido desoxicólico.

“Há necessidade de ampliar o cerco à comercialização irregular de medicamentos, equipamentos e insumos de uso médico, os quais têm sido vendidos indiscriminadamente, até pela internet, permitindo que pessoas anunciem a oferta de serviços para os quais não estão qualificadas”, disse o CFM em nota.

Além da comercialização, a organização pediu pelo reforço da fiscalização em clínicas que oferecem os serviços estéticos.

O grupo sugeriu aos diretores da Anvisa a elaboração de um escopo de regras sanitárias e éticas que coíbam o exercício ilegal da medicina, especialmente em áreas e abordagens “de maior risco para saúde, integridade e vida dos pacientes“.

“É necessário conscientizar a população sobre a importância de que procedimentos estáticos invasivos sejam feitos por médicos preparados e em locais com infraestrutura adequada“, afirmou.