Lei Rouanet é indispensável, diz Cláudia Raia

A atriz Claudia Raia foi criticada nas redes sociais neste sábado (20.jan.2024) depois de defender a captação de dinheiro via Lei Rouanet –incentivo legal para financiar obras artísticas no Brasil.

Os comentários se deram em relação a uma entrevista da artista ao jornal Folha de S. Paulo em que ela diz que a captação de recursos dessa forma tem uma “importância […] total” para o cenário musical brasileiro: “Me magoa o analfabetismo em relação a isso”. 

Segundo a atriz, as obras culturais demandam altos gastos e as despesas são amortizadas com os recursos viabilizados pela legislação atual, da Rouanet. O dinheiro vem de isenções fiscais a iniciativas privadas e é redirecionado para atividades culturais.

Para alguns usuários, entretanto, a atriz teria dinheiro suficiente para financiar seus próprios espetáculos. Para embasar esse argumento, resgataram imagens da casa de Claudia –com fotos de uma reportagem da revista Vogue de fevereiro de 2023 que mostra um imóvel de luxo da artista no interior de São Paulo.

“Um empreendedor médio brasileiro não tem essa mamata de Lei Rouanet para financiar seus projetos a fundo perdido. Por que artistas deveriam ter?”, perguntou um usuário X (ex-Twitter). 

Claudia está em processo de divulgação do musical “A Brasileira”, no qual interpreta a pintora Tarsila do Amaral (1886-1973), famosa pelo quadro Abaporu. Como reação à fala da artista sobre a Lei Rouanet, muitos defenderam um boicote ao show. 

Claudia já falou sobre ter votado em Lula em sua entrevista à Folha de S. Paulo. Disse que não escolheu Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 porque é “humanista” e “apartidária”.

“Eu nunca fui PT, eu sou apartidária, sou uma humanista, é pelo social […]. Mas, se você me perguntar em quem eu votei entre Bolsonaro e Lula, eu votei no Lula, porque não tinha como, não tinha nem o que pensar”, disse a artista.

Não é a primeira vez que ela é alvo de reações por defender a Lei Rouanet. Em 2023, duas peças em que ela atua tiveram autorização para captação de R$ 5 milhões. A proposta foi criticada nas redes sociais por nomes ligados ao bolsonarismo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e a atriz Regina Duarte.

R$ 16,5 BILHÕES EM 2023

O montante de R$ 16,5 bilhões autorizado para a Lei Rouanet em 2023 foi recorde em 21 anos. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). 

Bolsonaro é crítico da Lei Rouanet. Logo que Lula assumiu, em 2023, seu antecessor afirmou que “recomeçou a festa” com o incentivo. O petista já disse que a reação de seus opositores era esperada. 

LEI ROUANET

Criada em 1991, a Lei Rouanet é considerada uma das maiores ferramentas de incentivo à cultura no Brasil. Produtores culturais, artistas e instituições submetem os seus projetos e propostas para a Secretaria de Fomento e Economia da Cultura para serem analisados. 

Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal, e os responsáveis por fazer a proposta podem captar recursos de pessoas físicas ou empresas ao abater o apoio do imposto. Nem sempre todos os recursos são utilizados. 

A lei foi alterada já no início do governo Bolsonaro, em abril de 2019. A comunicação oficial do governo deixou de lado o nome de Rouanet para se referir ao dispositivo e reduziu o valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.