PT aciona TCU por falta de cronograma de vacinação para 2023

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar apuração de possíveis irregularidades na gestão do Plano de Imunização Nacional (PNI). Faltando dois meses para o final do ano, o Governo Federal ainda não definiu o cronograma de vacinação contra a covid-19 para 2023.

O Ministério da Saúde também não divulgou os novos contratos com laboratórios para o próximo ano. Em 2021, a política do PNI teve a sua divulgação no início de outubro.

“A proximidade do final do ano recomenda que o planejamento dessas medidas já esteja definido. No entanto, adentra-se o mês de novembro sem tais informações”, afirmam os senadores do PT em um documento.

Segundo informações do portal JOTA, o governo planeja utilizar as vacinas remanescentes deste devido à baixa procura pela terceira e quarta doses. Dados do LocalizaSUS mostram que cerca de 61% das pessoas receberam o reforço contra a covid-19 até segunda-feira 01.

No entanto, o Ministério da Saúde afirma ser preciso definir quais serão as vacinas utilizadas, quantas doses devem ser aplicadas e qual o público-alvo. Segundo o Instituto Butantã, não há “sinalização de venda” para o Ministério ou diretamente aos estados brasileiros. Por sua vez, a fabricante Pfizer informou que não comenta possíveis negociações em andamento.

“Portanto, somente instituições públicas, tal como o TCU, são dotadas de poderes para atuar em prol do controle social para assegurar que o PNI esteja em andamento regular, ou, sendo o caso, adequar o seu curso”, apontam os senadores.

Conheça o plano nacional de imunização

O Programa Nacional de Imunizações do Brasil, um dos maiores do mundo, oferece 45 diferentes imunobiológicos para a população. Assim como ocorre nos países desenvolvidos, o Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas.