Camaçari, BA – Uma operação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 163 trabalhadores chineses submetidos a condições análogas à escravidão na construção da fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD), localizada em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. A ação foi divulgada em uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (23). A Brado Rádio fez denúncias sobre o caso envolvendo a BYD na Bahia.
Assista trecho da denúncia de novembro desse ano envolvendo a BYD:
A BYD foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas, até o fechamento desta edição, não havia se manifestado.
Segundo a equipe de auditores fiscais do MTE, os trabalhadores estavam alojados em instalações de uma empresa terceirizada contratada para a obra. As condições encontradas nos quatro principais alojamentos foram descritas como degradantes, levando à interdição dos espaços.
Irregularidades constatadas
Entre as principais violações identificadas, destacam-se:
Camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
Falta de armários para armazenamento de pertences;
Mistura de itens pessoais com alimentos;
Banheiros insuficientes e em péssimo estado de conservação — em um dos casos, apenas um banheiro atendia 31 pessoas.
Os auditores fiscais relataram que as condições sanitárias obrigavam os trabalhadores a despertarem às 4h para formar filas e iniciar o trabalho às 5h30. Não havia separação de banheiros por sexo, e os sanitários apresentavam grave falta de higiene e manutenção.
As áreas de alimentação também se mostraram inadequadas, com refeições realizadas em locais improvisados, como camas, ou em refeitórios insuficientes. Em alguns casos, materiais de construção eram armazenados próximos aos alimentos.
Trabalho forçado e retenção de documentos
O MPT também identificou indícios de trabalho forçado. Segundo o relatório, os trabalhadores sofriam retenção de passaportes, recebiam apenas 40% de seus salários em moeda chinesa e enfrentavam condições abusivas para rescisão contratual. Além disso, 60% dos pagamentos eram retidos como caução, dificultando o retorno ao país de origem.
A carga horária média era de 10 horas diárias, com folgas irregulares. As jornadas exaustivas resultaram em acidentes de trabalho, incluindo a amputação de um dedo de um operário e uma fratura na perna de outro.
Ações e desdobramentos
A força-tarefa responsável pela fiscalização inclui, além do MPT e do MTE, a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores resgatados foram realocados, parte em um alojamento temporário e parte em um hotel. A continuidade dos contratos de trabalho foi suspensa, e as empresas envolvidas terão que garantir o pagamento de indenizações e adequação das condições laborais.
Os locais interditados permanecerão sem atividades até que sejam regularizados. Uma audiência virtual foi marcada para a próxima quinta-feira (26), na qual a BYD e a empresa terceirizada deverão apresentar medidas corretivas.
A investigação continua, com análise de documentos adicionais e a possibilidade de novas inspeções.
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