Um ouvinte, servidor da Prefeitura de Feira de Santana, entrou em contato com o Brado Jornal para denunciar a suspensão das horas extras e das férias dos funcionários públicos. A medida afeta servidores que atuam no gabinete do prefeito, secretarias, superintendências, autarquias e fundações.
De acordo com o ouvinte, a decisão foi implementada desde outubro deste ano, o que tem gerado insatisfação entre os servidores. "Todos que estão trabalhando desde outubro não serão remunerados pelas horas extras realizadas", lamentou.
O denunciante também revelou que, segundo informações que recebeu, os servidores que se recusarem a continuar trabalhando sob essas novas condições podem ser ameaçados de afastamento.
Em um comunicado que foi compartilhado com a redação, o secretário municipal de Administração, José Marcondes Carvalho, explicou a decisão. No documento, que foi encaminhado às unidades afetadas, o secretário informou que, por ordem do prefeito, as horas extras e férias estão suspensas em diversas áreas da administração municipal. "Logo, não serão liberadas férias nem horas extras para processamento na folha de dezembro de 2024", afirmou.
A nota também destaca que, para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, a administração orienta a redistribuição de tarefas, a alteração do horário de trabalho e outras medidas que se mostrem adequadas, caso necessário.
Confira a nota na íntegra:
NOTA EXPLICATIVA - HORAS EXTRAS/FÉRIAS
Gabinete do Prefeito, Secretarias, Superintendências, Autarquias e Fundações:
De ordem do Sr. Prefeito, informamos que estão suspensas as HORAS EXTRAS E FÉRIAS no âmbito das unidades acima mencionadas.
Portanto, não serão liberadas férias nem horas extras para serem processadas na folha de dezembro de 2024, inclusive as férias programadas para gozo no primeiro semestre de 2025 e as horas extras realizadas no mês de novembro.
Visando não prejudicar o bom andamento dos serviços essenciais, orientamos que sejam promovidas a redistribuição de tarefas, alteração de horário de trabalho e/ou outras medidas adequadas, conforme o caso.
Atenciosamente,
José Marcondes de Carvalho
Secretário Municipal de Administração
Aplicativo Brado
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