MPT processa Correios por assédio moral organizacional na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia apresentou uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional, contra os Correios. A medida foi tomada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.

Segundo o MPT, o caso é investigado desde 2014 e virou uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais.

Durante o processo, o MPT chegou a solicitar a suspensão do processo na tentativa de construir um entendimento entre a empresa e os trabalhadores, mas sem acordo, a ação foi retomada e o órgão aguarda a concessão de uma liminar.

De acordo com o órgão, o ambiente de trabalho é apresentado como resultado de uma estrutura viciada que favorece a prática do assédio moral, como no caso emblemático do setor jurídico. Esse departamento é apontado como um dos focos do assédio.

O MPT informou que de forma continuada, o chefe do setor pratica pressões descabidas, perseguição, divisão desigual do trabalho e condutas assediadoras. O órgão afirmou que as alegações feitas estão sustentadas por uma série de depoimentos e provas materiais como e-mails, que comprovam a prática do assédio sem que a empresa agisse para cessar a prática.

O inquérito, conforme o MPT, apontou que havia o hábito de convocar reuniões com uma série de reprimendas, excluindo a possibilidade de empregados se manifestarem e ameaçando de retirar do local quem não respeitasse “as regras de urbanidade”.

A estratégia do MPT foi separar o inquérito em duas partes para recolher mais elementos sobre o assédio estrutural nos Correios e adiantar uma ação civil pública que pedia a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergonômicos, que seguiu separadamente.

O procurador Ilan Fonseca, que assumiu o caso em substituição ao procurador Rômulo Almeida, buscou uma composição entre empresa e trabalhadores, além de envolver órgãos e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios.

O MPT afirmou ainda que as entidades e a empresa chegaram a tentar negociar um acordo, mas não houve avanços. Com isso o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares a ingressaram como parte na ação movida e agora retomada pelo MPT.