A Pensão Militar continua a protagonizar as discussões na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Inclusive, na manhã desta quarta-feira (14), o deputado federal eleito Capitão Alden (PL) e o deputado estadual Soldado Prisco (UB) estiveram reunidos na Alba com o Líder da Bancada Governista, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) para tratarem da adequação do texto do Projeto de Lei que trata da Pensão Militar no estado da Bahia.
Na oportunidade os parlamentares de origem militar exigiram a inclusão do trecho que faz menção a morte: “A pensão por morte devida aos dependentes do militar estadual, decorrente de agressão sofrida no exercício ou em razão da função, será vitalícia para o cônjuge ou companheiro, independente da idade deste e equivalente à remuneração do cargo, desde que devidamente comprovado o nexo de causalidade entre a função e o óbito”.
De acordo com o Capitão Alden o diálogo foi favorável e o deputado governista se demonstrou disposto a ajustar o texto do Projeto de Lei (PL). “Infelizmente o PL foi aprovado com vários pontos desfavoráveis, mas com muita pressão conseguimos com ajuda do deputado Soldado Prisco avançar que o texto original seja ajustado”, comenta Alden.
Voto contra
Tanto o Capitão Alden quanto o Soldado Prisco votaram contra o Projeto de Lei 24.562/2022, que dispõe da Pensão Militar na Bahia. Durante a Sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, que ocorreu nesta terça-feira (13), ambos destacaram que não concordavam com o texto original formulado de Governo do Estado.
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