Funcionários da Gol Linhas Aéreas que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19 estão sendo demitidos. A medida foi anunciada em agosto deste ano, entrando em vigor somente a partir deste mês de novembro, segundo a companhia. Mesmo com 99% dos funcionários imunizados, a empresa não revelou quantas demissões foram efetuadas até o momento.
De acordo com o portal do Metrópoles, a Gol informou por meio de nota que a iniciativa passou a entrar em vigor por conta do “compromisso da companhia com a saúde pública e a proteção da população em geral”. Assim, colaboradores que não apresentarem seus cartões de vacinação, de forma a comprovar a imunização, serão desligados.
Vacina contra Covid-19: demissão por justa causa
No último dia 1º de novembro, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, editou uma portaria que proibia empresas de exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 ao contratar novos funcionários. Além disso, a norma também impedia demissões por justa causa de colaboradores que não comprovassem a imunização.
A portaria, no entanto, foi questionada por partidos da oposição no Supremo Tribunal Federal (STF) e Lorenzoni justificou que tomou a decisão pelo risco de demissão em massa de trabalhadores, segundo informações do Metrópoles.
No último dia 12 de novembro, entretanto, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu parte da portaria, que passou a permitir demissão por justa causa por falta de vacinação contra a Covid-19 comprovada. Com a polêmica, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou, na semana passada, um projeto de lei na Câmara que permite que empresas públicas e privadas deixem de contratar pessoas não vacinadas.
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