Milei publica decreto que corta 5.000 funcionários públicos

O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou nesta terça-feira (26) um decreto (84/2023) que demite funcionários públicos federais que tiveram contratos firmados em 1º de janeiro de 2023 e que expiram em 31 de dezembro. 

Segundo o porta-voz do governo, Manuel Ardoni, a medida deve resultar em pelo menos 5.000 demissões. Por outro lado, os jornais argentinos La Nación e Clarín falam em até 7.000 afetados. São funcionários da administração, empresas públicas e da petrolífera YPF, que Milei já anunciou ter a intenção de privatizar. 

Os órgãos que decidirem não demitir funcionários terão de apresentar justificativas ao governo. Nesses casos, o contrato será prorrogado por 90 dias.

O decreto isenta funcionários que estejam sob “tipos de proteções especiais”, sem especificar quais seriam. Segundo a mídia argentina, esse trecho isenta pessoas trans ou com deficiência.

O Clarín destaca que o decreto deixa em aberto o futuro dos outros cerca de 45.000 funcionários públicos contratados e que atuam há mais de 12 meses na administração federal. Também conforme o jornal argentino, o governo estuda outro decreto para congelar salários e reduzir em até 15% o teto do funcionalismo.